La mobilisation des ressources publique au Brésil après la Constitution Fédérale de 1988

Autores/as

  • Rodrigo Araújo Ribeiro Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Palabras clave:

A atividade financeira do Estado brasileiro, A Constituição Federal de 1988, nstitutos de participação popular da Administração Pública brasileira, Orçamento Participativo, Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária

Resumen

O trabalho que temos pela frente é o de explorar atividade financeira avançada do estado democrático sob a lei brasileira, após a promulgação da Constituição de 1988, bem como as possibilidades de criação de instituições participação popular na Administração Pública Fiscal.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

AVRITZER, Leonardo. Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In Santos, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2009.

BACQUÉ, Marie – Héléne, SINTOMER, Yves. La démocratie participative inachevée. Paris: éditions Yves Michel, 2010.

BOUVIER, Michel. Introduction au droit fiscal général et à la théorie de l’impôt. 11ª Ed. LGDJ:Paris, 2012.

- 10 -

LINCOLN, Abraham. Great Speeches. Nova York: Dover, 1991.

Transformar BH é uma escolha sua : orçamento participativo 2011/2012 ( metodologia e diretrizes ). http://www.pbh.gov.br/

FAORO, Raimundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 4ªEd., Editora Globo: São Paulo, 2008.

MULLER, Friedrich. Metodologia do Direito Constitucional. Trad. Peter Naumann. 4ª Ed. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2011.

MOUFFE, Chantal. The Return of the Political. Traduction de Ana Cecília Simões. 1ª Ed. Gradiva: Lisboa.1996.

MURPHY, Liam; NAGEL, Thomas. The Myth of Ownership. Traduction de Marcelo Brandão Cipolla. 1ª. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2009.

HONNETH, Axel. Kampf un Anerkennung. 2ª Ed. Traduction de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2009.

OLIVEIRA, Regis Fernandes de; HORVATH, Estevão. Manual de Direito Financeiro. 6. Ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

Descargas

Publicado

2014-10-01

Número

Vol. 3 Núm. 6 (2014)

Sección

Artigos

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

A Revista proporciona acesso público - Open Access - a todo seu conteúdo protegidos pela Licença Creative Commons (CC-BY).

Cómo citar

ARAÚJO RIBEIRO, Rodrigo. La mobilisation des ressources publique au Brésil après la Constitution Fédérale de 1988. Revista Vozes dos Vales: Publicações Acadêmicas, [S. l.], v. 3, n. 6, p. 11, 2014. Disponível em: https://revistas.apps-teste.ufvjm.edu.br/index.php/vozes/article/view/874. Acesso em: 26 apr. 2026.