Transferências Voluntárias do Município de Araçuaí-MG no período de 2013 a 2021 - Souza, Ana Clara Ferreira de; Sucupira, Grazielle Isabele Cristina Silva (Revista Vozes dos Vales: Publicações Acadêmicas, 2023)
O presente trabalho analisa as transferências voluntárias da União ao município de Araçuaí-MG. Para tal, este tem como pergunta norteadora: Quais são as transferências voluntárias da União celebradas por meio do SICONV e sua execução no período de 2013 a 2021 em Araçuaí-MG? Metodologicamente, este é um estudo descritivo, documental e com abordagem quanti-qualitativa. Os principais resultados foram: verificou-se que o município de Araçuaí realizou 21 convênios com a União no período de 2013 a 2021 num total de R5.496.443,01 e que as demandas sociais e de infraestrutura receberam maiores investimentos tratando-se dos recursos obtidos através dos convênios. Notou-se que 2013 e 2021 foram os anos que receberam os maiores repasses, enquanto 2014 e 2016 apresentaram os menores valores; constatou-se que o Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Cidadania foram os que mais contribuíram com as receitas do município em foco. Refletindo sobre a execução dos convênios, entendeu-se que os contratos iniciados até 2018 já foram finalizados e que os onze contratos celebrados após dezembro de 2019 ainda estão em execução. Diante desse cenário, espera-se que esse estudo possa suscitar o interesse no desenvolvimento de outras pesquisas, bem como reflexões e realização de práticas voltadas ao entendimento dos benefícios das arrecadações voluntárias, buscando evitar a dependência das mesmas para prestar serviços de qualidade ao povo, bem como suprir demandas específicas do seu território.