Desafios e avanços na implementação da Lei nº 10.639/03: por uma educação antirracista - Werneck, Douglas Barbosa; Soares, Ademilson de Sousa (Revista Vozes dos Vales: Publicações Acadêmicas, 2025)
ção da Lei 10.639/2003 (atualizada pela Lei nº. 11.645/2008) na educação básica. Por meio de busca em bases nacionais e documentos normativos, examina-se a formação docente, a integração curricular e as condições institucionais para a efetivação de uma educação antirracista. Os estudos revisados convergem na identificação de entraves recorrentes, como abordagens episódicas, escassez de materiais e lacunas na formação inicial e continuada dos professores; apontam também experiências promissoras em redes que articulam políticas, currículo e desenvolvimento profissional. Argumenta-se que a efetividade da lei requer ações transversais, governança escolar e engajamento comunitário, para além de iniciativas pontuais. Em conclusão, o artigo reforça que, apesar dos avanços legislativos, a implementação efetiva da Lei nº 10.639/03/Lei nº 11.645/2008 requer um esforço coordenado e contínuo de todos os atores envolvidos na educação, para construir um ambiente escolar equanime e antirracista.